Direito às Férias dos Servidores de Matupá: Veja o que Diz a Lei
A legislação municipal de Matupá garante 30 dias de férias após 12 meses de serviço aos servidores em geral e 45 dias anuais aos profissionais
Direito às Férias dos Servidores de Matupá: Veja o que Diz a Lei
A legislação municipal de Matupá garante 30 dias de férias após 12 meses de serviço aos servidores em geral e 45 dias anuais aos profissionais
Servidor Temporário em Goiás com Contrato Renovado por 5 Anos ou Mais? Você Tem Direito ao FGTS!
Muitos servidores públicos acreditam que, por estarem em contratos temporários, não possuem os mesmos direitos que os trabalhadores com carteira assinada. Mas a Justiça tem
Servidores públicos de Goiás, atenção! Se você trabalhou além do expediente sem receber suas horas extras, saiba que a justiça está do seu lado! ⚖️
Servidor Contratado de Goiás: Saiba Como Calcular o Valor da Hora Extra e Garantir Seus Direitos!
Trabalhar além da jornada regular era uma realidade para muitos servidores públicos em Goiás que trabalharam de 2018 a 2022. Mas o que muitos não
Ser professor temporário muitas vezes vem com a incerteza do amanhã, mas uma coisa é certa: seus direitos trabalhistas devem ser garantidos, e isso inclui
Milhares de servidores temporários no Brasil possuem diversos direitos, mas por não conhecê-los são diariamente prejudicados. Descubra como podemos te ajudar na defesa dos seus
Férias de 45 Dias para os Professores da Rede Estatual de Mato Grosso Contratados Temporariamente
Muitos servidores temporários, frequentemente, questionam-se sobre seus direitos, principalmente no que diz respeito às férias. Embora seu contrato tenha caráter temporário, a Lei Complementar nº
Servidor em Contrato Temporário para o Município de Cuiabá: Entenda o seu direito
Trabalhar para o poder público pode trazer muitas vantagens, especialmente no que tange à estabilidade e aos benefícios.
Em Cuiabá, capital do estado de Mato
Direitos do Professor Contratado pelo Município: Tudo que Você Precisa Saber
Os professores contratados pelo município desempenham um papel fundamental na educação pública, pois são estes profissionais que garantem a continuidade do ensino, devido as longos
O direito à férias do Professor em Contrato Temporário com o Município de Cuiabá
O professor é um profissional essencial para a sociedade. Ele é responsável por educar e formar as futuras gerações, sendo fundamental para o desenvolvimento do
O Tema do STF que garantiu o direito do FGTS aos servidores com contrato temporário
O Tema 916 do Supremo Tribunal Federal (STF) é um dos mais importantes para os servidores públicos temporários do Brasil. A decisão, publicada em 2017,
Tema 551 do STF: Entenda o que mudou para os servidores temporários
O Tema 551 do Supremo Tribunal Federal (STF) é um dos mais importantes para os servidores públicos temporários do Brasil. A decisão, proferida em 2020,
O Servidor Público contratado temporariamente tem Direito ao FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista garantido a todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho