Servidor Temporário: Descubra Como o KPO Advogados Pode Ajudá-lo a Receber Seus Direitos Sem Custos Antecipados

Servidor Temporário em Goiás com Contrato Renovado por 5 Anos ou Mais? Você Tem Direito ao FGTS!

Muitos servidores públicos acreditam que, por estarem em contratos temporários, não possuem os mesmos direitos que os trabalhadores com carteira assinada. Mas a Justiça tem se manifestado contra o abuso da renovação desses contratos! Se este é o seu caso, você pode ter sido lesado e merece receber o FGTS referente aos últimos 5 anos! Entenda seus direitos e saiba como lutar pelo que é seu!

Servidor Contratado de Goiás: Saiba Como Calcular o Valor da Hora Extra e Garantir Seus Direitos!

Trabalhar além da jornada regular era uma realidade para muitos servidores públicos em Goiás que trabalharam de 2018 a 2022. Mas o que muitos não sabem é que têm direito a receber por cada hora extra trabalhada, e esse valor pode ser maior do que você imagina! A lei garante que a remuneração por serviço extraordinário seja pelo menos 50% maior do que a hora normal, mas calcular o valor correto pode ser um desafio. 🤯

Servidor Temporário: Descubra Como o KPO Advogados Pode Ajudá-lo a Receber Seus Direitos Sem Custos Antecipados

Milhares de servidores temporários no Brasil possuem diversos direitos, mas por não conhecê-los são diariamente prejudicados. Descubra como podemos te ajudar na defesa dos seus direitos sem custos antecipados.

Férias de 45 Dias para os Professores da Rede Estatual de Mato Grosso Contratados Temporariamente

Muitos servidores temporários, frequentemente, questionam-se sobre seus direitos, principalmente no que diz respeito às férias. Embora seu contrato tenha caráter temporário, a Lei Complementar nº 50, de 1º de Outubro de 1998, do Estado de Mato Grosso, vigente há 25 anos, prevê este direito que frequentemente não é desrespeitado pelos governos ao longo dos anos.

Este artigo tem como objetivo informar os professores contratados temporariamente sobre seus direitos às férias, bem como sobre buscar a justiça caso esses direitos sejam violados. Leia o texto na íntegra e saiba mais sobre o seu direito!

Direitos do Professor Contratado pelo Município: Tudo que Você Precisa Saber

Os professores contratados pelo município desempenham um papel fundamental na educação pública, pois são estes profissionais que garantem a continuidade do ensino, devido as longos períodos sem a realização de concursos públicos.

Apesar dos professores contratados pelo município contribuírem como uma peça chave para o desenvolvimento de nossa sociedade, nem sempre todos os seus direitos são respeitados e por vezes esses profissionais não estão cientes de seus direitos.

Este artigo visa esclarecer quais são os direitos dos professores contratados pelo município, a fim de que eles possam exercê-los plenamente. Leia o texto na íntegra e saiba mais sobre o seu direito!

O direito à férias do Professor em Contrato Temporário com o Município de Cuiabá

O professor é um profissional essencial para a sociedade. Ele é responsável por educar e formar as futuras gerações, sendo fundamental para o desenvolvimento do país. No entanto, apesar da importância do seu trabalho, muitos professores têm seus direitos violados.

Este artigo tem como objetivo conscientizar os professores que possuem contrato temporário com o Município de Cuiabá, sobre seus direitos e motivá-los a buscar a justiça caso sejam lesados. Para isso, será feita uma análise do direito à férias dos professores em contrato temporário, bem como dos meios jurídicos disponíveis para sua defesa. Leia o texto na íntegra e saiba mais sobre o seu direito!

O Tema do STF que garantiu o direito do FGTS aos servidores com contrato temporário

O Tema 916 do Supremo Tribunal Federal (STF) é um dos mais importantes para os servidores públicos temporários do Brasil. A decisão, publicada em 2017, definiu os efeitos jurídicos da contratação temporária desvirtuada para garantir ao servidor contratado temporariamente o direito ao FGTS.
O artigo a seguir explica o que é o Tema 916 e como ele é uma vitória para os servidores públicos com contrato temporário.
Leia o texto na íntegra e saiba mais sobre o seu direito!

Tema 551 do STF: Entenda o que mudou para os servidores temporários

O Tema 551 do Supremo Tribunal Federal (STF) é um dos mais importantes para os servidores públicos temporários do Brasil. A decisão, proferida em 2020, definiu que, em regra, esses servidores não têm direito ao décimo terceiro salário e às férias remuneradas acrescidas do terço constitucional.

O artigo a seguir explica o que é o Tema 551, como ele foi decidido e quais são as suas implicações para os servidores temporários.

O Servidor Público contratado temporariamente tem Direito ao FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista garantido a todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que por via de regra não se estende aos Servidores Públicos contratados temporariamente.

No entanto, existem algumas situações específicas que determinam quando o servidor contratado temporariamente passa a ter direito ao FGTS.

Leia o texto na íntegra e saiba mais sobre o seu direito!